Comissão mista reúne-se para apresentação de relatório sobre aviação regional

05/11/2014 - 08:41   •   Atualizado em 05/11/2014 - 12:27

A Comissão que analisa a Medida Provisória 652/14, que cria o programa de desenvolvimento da aviação regional, reúne-se, nesta quarta-feira, para apresentação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Em audiência pública realizada ontem, Flexa Ribeiro disse que não há clareza do governo sobre os critérios de escolha dos aeroportos que serão beneficiados pelos subsídios previstos no texto. Para ele, a proposta é muito aberta e repassa diversos detalhes da regulamentação a ser feita pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). “Várias leis existem, mas ainda carecem de regulamentação. Temo que aconteça o mesmo com essa do transporte aéreo”, apontou o relator.

Flexa Ribeiro também cobrou do Executivo o prazo de duração dos subsídios. “Isso também não está claro no projeto”, disse. Pela medida, a subvenção atuará no sentido de baratear as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais, como os localizados na Amazônia. O objetivo é aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e o número de municípios e rotas atendidos.

A reunião será realizada às 14 horas na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Da Redação - RL