Ministro defende transporte aéreo para integração do País
04/11/2014 - 15:19 • Atualizado em 04/11/2014 - 17:04
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, defendeu há pouco o transporte aéreo como um dos meios capazes de integrar o País, inclusive auxiliando o setor produtivo nacional. Ele participa de audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 652/14, que oferece subsídios para a aviação civil regional
O ministro explicou que, nos últimos três anos e meio, houve investimentos (pistas, funcionários, infraestrutura) da ordem de R$ 11,5 bilhões, aumentando a capacidade dos aeroportos em 70 milhões de passageiros/ano, equivalente a seis vezes a população da cidade de Sao Paulo.
Segundo ele, de cada dez brasileiros da classe média, seis estão em cidades do interior, com renda 20 % maior que nas capitais. Além disso, Moreira Franco afirmou que cerca de 43% dessa população têm interesse no transporte aéreo, mas os preços no interior estão 31% mais caros do que nas regiões metropolitanas e nas capitais.
O ministro ressaltou que, na política de expansão do setor, o governo em uma primeira etapa optou em ter 270 aeroportos em pleno funcionamento. “A escolha dos terminais se deu a partir de interesse das empresas aéreas nas rotas, as demandas das regiões. Esses 270 permitirão que 96% da população brasileira estejam a menos de 100 km de um aeroporto”, disse.
Pela MP, a subvenção atuará no sentido de baratear as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais, como os localizados na Amazônia. O objetivo é elevar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e o número de municípios e rotas atendidos. De acordo com o texto, o estímulo de R$ 1 bilhão viria do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), formado pelo que é pago pela concessão dos maiores aeroportos nacionais.
Segurança
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys, informou que a instituição estará à disposição para garantir a segurança dos voos e de todo transporte aéreo do País, em razão dos subsídios para passagens aéreas previstos na MP.
Por sua vez, o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos Vale, comentou que, hoje, quanto menor o município, maior o preço das passagens aéreas. “Queremos que a indústria da aviação chegue a esses aeroportos para que possam operar sem prejuízo”, explicou.
Já o chefe do Subdepartamento de Operações do Decea da Aeronáutica, brigadeiro do ar Gustavo Camargo de Oliveira, sugeriu que o Decea também participe das atividades de fiscalização e apuração dos valores relativos à concessão da subvenção proposta do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. A MP cria o programa para estimular operações de empresas aéreas em aeroportos com até um milhão de passageiros por ano e estabelece que apenas a Anac fará a fiscalização dos valores subsidiados.
O Decea é uma organização do Estado brasileiro, subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro.
A reunião ocorre no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
