Cancelada reunião da Comissão sobre Zona Franca do Semiárido Nordestino

15/10/2014 - 15:59  

A reunião da Comissão especial sobre Zona Franca do Semiárido Nordestino (Proposta de Emenda à Constituição 19/11) que estava prevista para esta tarde foi cancelada por falta de quórum.

De acordo com a assessoria da comissão ainda não há previsão de nova data para votar os requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Área de livre comércio
O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Da Redação – RCA
Colaboração - Ana Cristina Cristofari