Impasse em Plenário dificulta votação de emenda à MP de reajuste da PF
07/10/2014 - 22:17
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu há pouco que a Medida Provisória 650/14, que reestrutura a carreira da Polícia Federal, seja aprovada sem a emenda proposta pelo PR, sobretudo para evitar que ela perca a validade. “Retirar a emenda não é por fim ao debate. Nós vamos continuar debatendo essa questão dos delegados. Isso vai continuar em negociação de forma imediata”, disse Fontana.
Pela emenda, o ingresso nas carreiras de delegado federal e delegado da Polícia Civil do DF ficaria condicionado à comprovação do diploma de bacharel em Direito e de, pelo menos, três anos de atividade jurídica ou policial.
Autor da emenda, o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) declarou que não aceita retirá-la. Ele disse ainda que, caso a emenda seja rejeitada, ele vai manter outros dois destaques que propõem separadamente o conteúdo da emenda, que é do tipo aglutinativa.
O texto base da MP, já aprovado, concede reajustes para agentes, escrivães e papiloscopistas, conforme acordo firmado entre servidores da PF e o Ministério do Planejamento. O acordo prevê aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015), a exemplo do reajuste já concedido a diversas categorias do serviço público federal. A MP 650 também concede aumento aos peritos federais agrários.
O texto da MP 650/14 precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 28 de outubro, data em que perde a validade.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
