Comissões do Parlamento Jovem aprovam projetos de estudantes
25/09/2014 - 20:14
Estudantes que participam do Parlamento Jovem dedicaram esta quinta-feira (25) ao trabalho em comissões, onde aprovaram diversos projetos. Nas comissões, os jovens também escolheram quatro dos cinco projetos que serão analisados no Plenário nesta sexta-feira.
O quinto projeto foi escolhido pelo Colégio de Líderes, que se reuniu no final da tarde para elaborar a pauta da sessão plenária.
De acordo com o servidor da Câmara dos Deputados Robson Coutinho, as comissões no Parlamento Jovem têm competência conclusiva sobre um maior numero de matérias, se comparadas às reais comissões do Legislativo.
Direcionadas aos temas de agricultura e meio ambiente; economia, emprego e defesa do consumidor; saúde e segurança pública; e educação, cultura, esporte e turismo, as quatro comissões que compõe o Parlamento Jovem analisaram 78 propostas.
Educação
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Educação e Cultura cria a Plataforma Multimídia da Educação Brasileira (PLAME Br) para o uso de professores e alunos da rede pública de educação básica. Para o autor, o jovem deputado Gustavo Crivelari, além de ampliar a inclusão digital, a proposta tem a finalidade de diminuir a evasão escolar, melhorar a qualidade do ensino e despertar o interesse dos alunos.
Saúde
Entre as matérias aprovadas na Comissão de Saúde e Segurança, destaca-se o projeto de lei da deputada Isabela Sousa Pereira que inclui informações sobre o portador no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), como tipo sanguíneo, autorização para doar órgãos e doenças precedentes.
"O acesso a essas informações é vital para a integridade dos pacientes da rede pública", afirmou Isabela.
Na justificativa da proposta, a autora menciona a morte de uma criança de quatro anos, após ter recebido tratamento analgésico e antitérmico com dipirona em hospital do Amazonas. "Nesse caso, um dado básico sobre a intolerância da criança a dipirona, por exemplo, poderia ter orientado a equipe de saúde e salvado uma vida", disse a estudante.
Energia
A Comissão de Economia e Emprego aprovou por unanimidade projeto de lei do jovem deputado Pedro Macedo, que isenta a produção e comercialização de lâmpadas de LED do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2024.
De acordo com o autor, o uso das lâmpadas enseja economia e benefícios ambientais, pois a LED pode durar até 25 anos, é 60% mais eficiente do que as lâmpadas comuns e reduz em cerca de 80% o valor das contas de luz.
Biodiesel
A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente aprovou o projeto de lei do jovem deputado Philipe Oliveira, que torna obrigatório o uso do biodiesel em, no mínimo, 40% da frota de transporte público. De acordo com o autor, a medida reduz a poluição e a liberação de gases de efeito estufa e melhora a qualidade do ar dos centros urbanos, fatos que contribuem para diminuir o risco de doenças respiratórias.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
