Educação, cultura e esportes

Cinco projetos são aprovados no encerramento do Parlamento Jovem 2013

Propostas priorizam temas como educação e inclusão social de pessoas com deficiência. Textos aprovados poderão tramitar efetivamente na Câmara se forem encampados por algum deputado ou pela Comissão de Legislação Participativa.

27/09/2013 - 15:40   •   Atualizado em 27/09/2013 - 16:09

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Coordenadora e participantes do programa relatam experiência em entrevista.

Cinco projetos de lei, com destaque para as áreas de educação e inclusão social, foram aprovados nesta sexta-feira (27) pelo Plenário do Parlamento Jovem Brasileiro. A sessão marcou o encerramento da 10ª edição do programa, que reuniu ao longo da semana 78 estudantes, entre 16 e 22 anos, de escolas públicas e privadas de todo o País. Eles puderam vivenciar, na prática, o processo democrático ao realizar as tarefas de deputados em Brasília, como a discussão de propostas nas comissões e a votação em Plenário.

O presidente do Parlamento Jovem deste ano, o paulista William Ferreira, de 17 anos, elogiou a discussão sobre os projetos. “Foi uma sessão maravilhosa, com um debate ético. Todos puderam dar sua opinião e o saldo é positivo”, disse.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Sessão para deliberação de proposições aprovadas pelas Comissões do Parlamento Jovem Brasileiro 2013
Projeto que prevê acompanhamento escolar de pessoas com deficiência causou polêmica.

Com a Mesa Diretora eleita, os jovens tiveram a semana toda para debater os projetos de lei em comissões temáticas. No último dia, todos se reuniram para a análise final dos textos. Três das propostas previam medidas de inclusão social e foram apresentados por jovens deputadas.

Os projetos aprovados pelos no programa poderão passar a tramitar de verdade na Câmara caso sejam encampados por algum deputado ou pela Comissão de Legislação Participativa.

Divergência
Uma das propostas analisas hoje causou polêmica e quase não foi aprovada. O projeto da deputada jovem amapaense Lorena Souza, de 17 anos, obriga escolas a oferecerem material didático específico e acompanhamento escolar com profissionais especializados para pessoas com necessidades especiais. O texto teve 33 votos contrários, mas acabou aprovado com o “sim” de 45 jovens.

Para Lorena, a dificuldade na votação ocorreu porque alguns jovens deputados focaram muito na questão orçamentária e não no benefício social da proposta. “Muitas pessoas queiram saber quanto vai custar a medida, mas não pensaram na inclusão das pessoas na sociedade”, sustentou.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Sessão para deliberação de proposições aprovadas pelas Comissões do Parlamento Jovem Brasileiro 2013. Presidente da edição 2013, William Ferreira
William Ferreira, presidente: saldo é positivo; todos puderam dar sua opinião.

Já a deputada jovem paulista Maria Laura Figueiredo, de 16 anos, votou contra a proposta. Na opinião dela, o texto possibilita a segregação dos cidadãos com deficiência. “Um dos objetivos do projeto era ocorrer a integração entre os deficientes e os outros estudantes; no entanto, se o aluno com deficiência vai ficar com o profissional, ele não vai ficar integrado com os outros”, argumentou.

Libras
Por sua vez, a proposta da jovem deputada paulista Eloá Topan foi aprovada por unanimidade. Eloá, que é surda, propôs a obrigatoriedade do ensino de a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo das escolas de níveis fundamental e médio. Ela disse, emocionada, que a apresentação do projeto foi a realização de um sonho.

Neste ano, o programa bateu recorde de inscritos, com mais de 1600 projetos de lei encaminhados por estudantes de todo o Brasil. Foi criada ainda uma página do Parlamento Jovem no Facebook.

A primeira edição do programa ocorreu em 2004. No total, quase 700 jovens já participaram da experiência.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

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