Relatório do PPA pode ser lido nesta terça

02/02/2004 - 15:29  

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira para iniciar a leitura do Plano Plurianual, que define os investimentos do Governo para o período de 2004 a 2007. Apesar das inúmeras tentativas de iniciar a discussão do texto na semana passada, a tramitação do PPA ainda não avançou durante a convocação. O relatório do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), foi apresentado no final do ano passado, mas um acordo entre os parlamentares definiu que a sua votação aconteceria somente este ano.
Para o deputado Renato Casagrande (ES), líder do PSB na Câmara e membro do Comitê de Receitas do PPA, o atraso ocorreu em razão de o Plano Plurianual não ter sido priorizado pelo Congresso. "O atraso é porque existem muitas matérias prioritárias tramitando no Congresso; mas ficou claro também que se o PPA fosse uma prioridade a matéria estaria sendo agilizada. O que está faltando é prioridade para aprovação do PPA".

SUPERÁVIT
O impasse dentro da própria base de apoio do Governo sobre a redução gradual do superávit é um dos motivos do atraso da votação do PPA, na opinião do vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). "Eu vejo que não há interesse por parte do Governo em votar o PPA da forma como o relator está tratando a questão do superávit primário. Portanto, se o relator não mudar de opinião, o Governo não votará essa matéria. Nós, é claro, queremos a redução do superávit primário, mas o Governo não quer".
O relatório do senador Roberto Saturnino prevê também percentual a cada ano do período e redução na relação dívida/PIB. O texto prevê que as metas de superávit diminuam gradualmente de 4,25% em 2004 para 3,25% em 2007.

A reunião está prevista para às 14h30 da tarde, desta terça-feira.

Reportagem - Sâmia Mendes
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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