Comissão sobre zona franca do semiárido nordestino pode ser instalada hoje

28/05/2014 - 09:30  

A Câmara dos Deputados reúne-se hoje para instalar a comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (Proposta de Emenda à Constituição 19/11). Após a instalação, deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

A instalação já foi adiada cinco vezes.

A PEC, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs). O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 8.

Da Redação – RL