Política e Administração Pública

Projeto proíbe órgãos públicos de comprar publicações estrangeiras

20/05/2014 - 11:33  

Alexandra Martins
Vicentinho
Vicentinho: incentivo a produtos nacionais.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7299/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que proíbe os órgãos públicos federais estaduais e municipais de adquirirem publicações gráficas estrangeiras.

“O poder público não deve favorecer o mercado externo em detrimento das produções nacionais”, argumenta o deputado. Pelo texto, os órgãos públicos poderão adquirir apenas as publicações “de natureza especial sem similaridade com produtos fabricados no País”.

“A necessidade de crescimento da economia nacional obriga-nos a voltar as atenções aos produtos produzidos internamente”, complementa Vicentinho.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger

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