Comissão promove hoje debate sobre regularização fundiária na Amazônia

20/05/2014 - 09:00  

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate hoje propostas que tratam da regularização fundiária em áreas da União, na Amazônia Legal (PLs 6796/13 e 6835/13). O debate foi proposto pelo deputado Anselmo de Jesus (PT-RO).

As propostas alteram a Lei 11.952/09, que criou o Programa Terra Legal. Esse programa, que visa promover a regularização fundiária na Amazônia Legal, foi criado em 2009 e tem atravessado uma série de entraves na sua execução. “Com essa audiência pública pretende-se buscar elementos para promover uma profunda reestruturação na lei, tendo como base as proposições em tramitação nesta comissão”, afirma.

Debatedores
Foram convidados:
- o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes;
- o coordenador geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, José Dumont;
- o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch;
- o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski; e
- o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Alexandre Conceição.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 15.

Da Redação – RL