Em Pernambuco, 28% dos presos estudam, contra a média nacional de 10%

12/05/2014 - 13:36  

Quando o assunto é educação no sistema prisional, Pernambuco se sobressai nas estatísticas. Lá, 28% dos presos estudam, contra a média nacional de 10%. As experiências de vários estados foram destaque do seminário sobre educação prisional promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O principal entrave para melhorar a situação educacional nos presídios é a oferta de vagas, que cobre apenas 10% da demanda do País. Ou seja, não há vagas suficientes para atender as mais de 570 mil pessoas que hoje lotam os presídios do Brasil.

Um rápido perfil dessa população carcerária revela que metade deles está ali por crimes contra o patrimônio. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, 23% se envolveram com crimes relacionados a drogas e entorpecentes e 12% cometeram crimes contra a vida ou costumes, incluindo homicídios e estupros.

Volta ao convívio da sociedade
"Hoje estão contidos, amanhã estarão contigo". A frase revela uma realidade. Como no Brasil não existe a pena de prisão perpétua, essa população carcerária, um dia, deverá voltar ao convívio da sociedade. É aí que entra a questão da educação como forma de reintegrar o ex-detento e evitar que ele volte a cometer infrações.

Para viabilizar a educação nos presídios, é essencial uma ação articulada dos governos federal e estadual, por meio, principalmente, de suas secretarias de Educação e de Justiça, conforme afirmaram, em coro, os participantes do seminário.

Pelos estados
No Distrito Federal, o total de presos chega a 12 mil, sendo que 1.500 estudam. No Mato Grosso, dos aproximadamente 11 mil encarcerados, dois mil frequentam aulas. No Rio de Janeiro, os detentos somam 36 mil, com três mil estudantes.

Pernambuco, com mais de 30 mil presidiários, é o estado que mais oferece vagas: cerca de 28% dos detentos são estudantes. Segundo o secretário de Educação pernambucano, José Ricardo Dantas de Oliveira, a preocupação com oferta de vagas é o motivo deste desempenho. Ele destacou que todas as 19 unidades prisionais do estado contam com escolas.

"O caso de Pernambuco deve ser estudado pelos outros estados do País porque é o único que tem este desempenho. A minoria dos estados está abaixo desta média, que não chega a 10%, e Pernambuco tem hoje 28,7% dos alunos do sistema prisional matriculados”, ressalta o secretário.

Faz a diferença
“Esta experiência de ter uma escola na unidade prisional, de ter uma equipe de gestão que trabalha o agente penitenciário, que trabalha a motivação do aluno, que trabalha o professor faz a diferença”, observa o gestor público.

“O fato de a Secretaria de Educação trabalhar a matrícula, e de ela não ser trabalhada pelo sistema de ressocialização do preso, é um fator diferencial”, acrescenta o secretário. “Também é o caso da própria oferta. Nós temos salas de aula em 100% das unidades prisionais. Muitos estados ainda não conseguiram fazer esta oferta física."

Da penitenciária à faculdade
O cearense André Luiz Matias de Almeida, de 39 anos, é um dos que cumprem pena no presídio de Igarassu, região metropolitana de Recife. Detento há mais de quatro anos, André concluiu o ensino médio ainda em liberdade, mas frequentou as aulas na penitenciária como ouvinte para se atualizar e tentar entrar para a faculdade.

Ele se orgulha de ter sido aprovado para o curso de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no exame do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior.

"Minha cabeça mudou muito depois desse resultado. Eu já era uma pessoa bem respeitada aqui dentro, até pelo meu comportamento. Eu nunca tive um castigo por disciplina. Eu nunca tive problema nenhum nesta unidade. E depois desse êxito no Sisu, os agentes me cumprimentam, me parabenizam”, festeja o presidiário.

“Fora isso, tem a minha família, não é? Tenho uma filha de 16 anos, e ela estava até com depressão, que foi diagnosticada agora, no final de 2013. A mãe dela me entregou a menina com 14 meses, foi eu que criei. Então, depois que eu vim parar neste lugar, ela tinha 11 anos, foi mais um choque para ela. Ela pensou em desistir da escola", lembra André Luís, ressaltando a força desses fatos na sua vontade de continuar estudando.

Segundo André Luz, a educação no presídio lhe deu esperança de um futuro melhor: "Eu acredito muito nisso. A educação é um fator ressocializador, é essencial, junto com o trabalho, junto com o apoio religioso. Eu acho que tem de ter o estudo dentro das unidades prisionais. É um dos principais fatores para que a ressocialização realmente aconteça". André ainda precisa aguardar cerca de um ano até ser beneficiado com o regime semiaberto para começar a frequentar o curso.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo