Proposta cria duas novas loterias do futebol para financiar novos atletas
A proposta cria o Sistema de Apostas Esportivas On-Line.
06/05/2014 - 23:10
O relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentado na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13) cria duas novas modalidades de loteria para financiar um fundo para novos atletas.
O relatório autoriza a Caixa Econômica Federal a criar a Lotex, que deverá funcionar como loteria instantânea (raspadinha), seja física ou virtual. O texto inicial previa apenas uma raspadinha física. Essa loteria usará nomes, marcas, hinos e imagens dos clubes, que também poderão firmar parceria com a Caixa para funcionar como pontos de venda dessas raspadinhas.
Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE), criado pela proposta e destinado à formação de atletas nos ensinos fundamental e médio, objetivo inicial do Proforte. Pelo texto, serão beneficiados alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental e médio ou em instituições especializadas de educação especial reconhecidas pelo Ministério da Educação.
O relatório apresentado hoje por Leite permite que escolas de ensino fundamental apresentem projetos para usar recursos do Inicie. A prioridade da distribuição desses recursos será para os municípios mais pobres.
Apostas online
Além disso, a proposta cria o Sistema de Apostas Esportivas On-Line. O fundo terá 10% do montante arrecadado pela Lotex e 10% do resultado obtido com as apostas on-line.
Segundo Leite, os ganhadores dessas modalidades não deverão pagar imposto de renda. A mesma isenção passará a ser aplicada para prêmios da Timemania (alíquota atual de 30%), Loteca (26,6%) e Lotogol (26,6%). O objetivo é tornar esses sorteios mais atrativos. A previsão é que a isenção aumente o número de apostas e gere uma arrecadação maior, suficiente para a renúncia fiscal estimada em R$ 30 milhões no primeiro ano.
Nesta segunda-feira (5), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que é uma "boa ideia" a liberação de apostas online em jogos de futebol. "Se há como objetivo a repatriação de recursos de apostas que são enviadas para o exterior, acho que é uma boa intenção e uma boa ideia", disse.
No ano passado, o mercado brasileiro de apostas no futebol em sites registrados fora do País movimentou cerca de R$ 1,8 bilhão, segundo dados da empresa de consultoria Global Betting and Gaming Consultants.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção
