Notificação de Luiz Argôlo pela Corregedoria da Câmara tem prazo até esta quarta
06/05/2014 - 19:52
A Câmara dos Deputados deu prazo até esta quarta-feira (7) para que o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) receba a notificação para se defender da denúncia, apresentada pela bancada do PPS, de quebra de decoro por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela operação Lava Jato da Polícia Federal.
Caso o deputado não seja encontrado, a Corregedoria Parlamentar vai publicar, na quinta-feira (8), comunicado no Diário Oficial da Casa dando o prazo de cinco sessões para que ele apresente a sua defesa.
Os prazos foram decididos nesta terça, durante reunião dos líderes, após o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), cobrar o início imediato das investigações. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a apuração do caso interessa a toda a Casa.
Na Corregedoria
O gabinete do deputado Luiz Argôlo informou na noite de hoje que o parlamentar irá amanhã, pessoalmente, no gabinete do corregedor, deputado Átila Lins (PSD-AM), para assinar a notificação.
Segundo o gabinete do deputado, ele esteve a semana passada no seu estado, visitando suas bases eleitorais, e hoje, quando houve uma nova tentativa por parte da Corregedoria, ele estava fora da Casa.
Pedido
O pedido de investigação foi apresentado pelo líder do PPS no dia 23 de abril. “Já se passaram 13 dias e nada da investigação iniciar. O deputado deveria ser o principal interessado na apuração, onde vai ter amplo direito de defesa, mas está se escondendo. Isso pega muito mal para ele e para todo o Parlamento. Por isso fomos cobrar uma posição da Mesa e agora temos esse prazo definido”, afirmou Rubens Bueno.
O parlamentar explicou ainda que, após a notificação, haverá prazo de 45 dias para a investigação, período em que podem ocorrer depoimentos, diligências e coleta de provas. Passada essa fase, o parecer da Corregedoria é entregue à Mesa Diretora da Câmara.
Se for configurada quebra de decoro, com pena que varia de advertência até cassação de mandato, a Mesa pode encaminhar o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a devida abertura de processo.
Da Redação – NA
Com informações da Liderança do PPS
