Ministro quer que investimentos em defesa cheguem a 2% do PIB em uma década

06/05/2014 - 14:47  

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta terça-feira (6), em seminário promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o Brasil tem elevado seus investimentos em defesa, mas eles têm permanecido em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo, segundo ele, é aumentar esse número para 2% em dez anos. A média mundial é de 2,6%.

Os investimentos no setor passaram de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 8,9 bilhões em 2013. Celso Amorim destacou que o País não tem inimigos declarados, mas não está livre de conflitos bélicos.

"O Brasil é uma potência nas áreas alimentar, ambiental e energética. São nesses segmentos em que a escassez de recursos, face à crescente demanda mundial, pode gerar crise como reconhecem estudos feitos por entidades conceituadas de diversas nações. Temos assim que nos precaver contra possíveis ameaças aos nossos recursos e à nossa soberania", declarou.

Estratégias
No seminário, os convidados foram unânimes em afirmar que é necessário ter recursos estáveis para a defesa nacional. Ou seja, evitar os grandes cortes orçamentários como o que ocorreu neste ano. Celso Amorim explicou que, além do aumento dos recursos, o setor se beneficiaria do aumento do poder de compra de outros órgãos como as empresas estatais, que também têm interesse em defesa cibernética. Ele ainda explicou que é preciso aumentar a cooperação internacional e a exportação de produtos de defesa.

Desde 2008, com a elaboração da Estratégia de Defesa Nacional, o País vem ampliando a pesquisa e a produção de equipamentos de defesa, e já existem 48 empresas certificadas como estratégicas. Elas recebem incentivos fiscais estabelecidos pelo Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retidi).

Durante o debate, o major-brigadeiro-do-ar José Euclides Gonçalves solicitou ao governo que seja ampliado ou eliminado o prazo final do Retidi, que vence em março de 2017. Gonçalves lembrou que os investimentos no setor são intensivos, caros e de longo prazo.

Pessoal
O pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Carmona salientou que o Brasil já tem pessoal qualificado para a pesquisa científica de ponta que o setor exige. Ele lembrou que foi a pesquisa militar mundial que criou a internet e o GPS. E defendeu a participação do governo em algumas empresas: "Ainda será necessário escolher companhias nacionais que devem contar com participação do Estado no seu capital acionário e conselho de administração. Estratégia já definida pela legislação, mas pendente de implementação".

Carmona acrescentou que o Executivo vem atuando de maneira correta, porém criticou o fato de o País ter metas para a inflação e não para o crescimento econômico. Ele defendeu uma “reindustrialização”, que poderia ser puxada inclusive pela indústria militar.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), informou que nesta quarta-feira (7) será criada subcomissão que vai tratar das remunerações do pessoal das Forças Armadas.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira