Oposição quer investigar Petrobras em CPMI ou só na Câmara ou Senado

25/03/2014 - 18:13  

Líderes da oposição reunidos nesta terça-feira no Senado decidiram apresentar requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra pela Petrobras de uma refinaria na cidade de Pasadena, no estado norte-americano do Texas, em 2006. CPIs separadas na Câmara ou no Senado não estão descartadas.

Reportagens divulgadas nos últimos dias revelam que a estatal brasileira teria desembolsado, ao final da transação, em 2012, mais de 1 bilhão de dólares (US$ 1,18 bilhão) no negócio, quase 30 vezes o valor pago em 2005 pela empresa belga Astra para adquirir a mesma refinaria.

Denúncias graves
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) descartou qualquer intenção eleitoreira porque, segundo afirma, o fato envolve toda a sociedade. "A convocação de uma CPMI é uma imposição dos fatos. O Congresso Nacional tem a responsabilidade constitucional de fiscalizar as ações do Poder Executivo, e as denúncias são da maior gravidade. Elas colocam em risco, sim, a credibilidade não só da Petrobras, mas do próprio governo."

Para a criação de uma CPI mista são necessárias 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. Segundo Aécio Neves, paralelamente, a oposição também vai buscar apoio para uma CPI no Senado, para garantir a investigação.

"Aquela que alcançarmos em primeiro lugar, obviamente, será a instalada”, ressaltou o senador. “A avaliação que nós fizemos é de que é absolutamente factível, é possível que nós obtenhamos aqui no Senado Federal o número necessário de assinaturas."

Requerimento na fila
Os partidos de oposição seguem no mesmo caminho na Câmara, conforme destaca o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). "Na Câmara, nós já temos o requerimento que está na fila, para a CPI ser instalada. Agora nós estamos trabalhando com assinaturas. Temos 110 assinaturas na Câmara dos Deputados e temos mais 60 assinaturas dos partidos de oposição, que podem chegar imediatamente a 170 assinaturas. Temos aqui um levantamento feito no Senado da possibilidade tranquila de chegarmos a 28 assinaturas lá."

Em outra iniciativa, a oposição apresentou requerimentos em várias comissões para ouvir o ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele teria sido o responsável pela apresentação do parecer que embasou a compra da refinaria, documento considerado posteriormente pela presidente Dilma Rousseff como “técnica e juridicamente falho”. Na época da transação, Dilma era chefe da Casa Civil do Governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Em razão desse parecer, Cerveró foi demitido na semana passada da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Cinco CPIs
O pedido de CPI da Câmara foi apresentado no ano passado, mas a comissão não foi instalada porque existia uma fila. O Regimento Interno da Casa só admite o funcionamento simultâneo de cinco comissões parlamentares de inquérito, e o pedido da CPI da Petrobras está atrás de outros 22. Somente a aprovação de um projeto de resolução livraria a CPI da Petrobras de entrar na lista de espera.

Investigações
Por outro lado, o governo afirma que a compra da refinaria no Texas já está sendo investigada, pelo Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União.

É o que ressalta o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Nós estamos tranquilos porque também, sob o aspecto de investigar, identificar eventuais situações que ninguém deseja em qualquer tempo, ou seja, em qualquer época, inclusive em governos passados, para falar mais claro... Eu acho que isso aí está sendo bem conduzido também."

Já ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, disse que o governo está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e citou os vários convites já aprovados para o comparecimento de autoridades para tratar do assunto nas comissões do Congresso.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Newton Araújo