DEM vai formalizar pedido de refúgio no País para cubana que abandonou o Mais Médicos
Ramona Matos Rodriguez fugiu de Pacajás (PA), onde atuava no programa do governo, e está desde ontem abrigada na liderança do DEM, na Câmara.
05/02/2014 - 14:48
O vice-líder do DEM deputado Ronaldo Caiado (GO) afirmou, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que o partido deverá formalizar até o final da tarde desta quarta-feira (5) o pedido de refúgio no País para a médica cubana Ramona Matos Rodriguez. Ela abandonou o programa Mais Médicos, pelo qual atuava desde o final do ano passado em Pacajá, no interior do Pará.
Ramona pediu abrigo à liderança do DEM na Câmara dos Deputados na terça-feira (4), depois de suspeitar de que estava sendo vigiada pela Polícia Federal (PF) após deixar o Pará no sábado (1º).
De acordo com a Lei 9.474/97, o Brasil poderá reconhecer como refugiado a pessoa que, “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”. A lei define mecanismos para a implementação, no Brasil, do Estatuto dos Refugiados, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Desvinculação
O ministro da Justiça disse que não há qualquer justificativa para a cubana estar sendo monitorada ou investigada pela PF porque, segundo ele, enquanto estiver vinculada ao Mais Médicos, Ramona tem licença para trabalhar no País como médica. Cardozo afirmou que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal estão abertos para eventuais denúncias de apurações ilegais sobre o caso.
Até o momento, de acordo com o ministro, o Ministério da Saúde não desvinculou Ramona Rodriguez do Mais Médicos. Cardozo explicou ainda que, se ela for excluída do programa, aí, sim, perderá o visto e a licença para atuar como médica no Brasil e poderá ser deportada.
No entanto, o ministro informou ao Democratas que, uma vez formalizado o pedido de refúgio no Ministério da Justiça, a lei permite que Ramona permaneça no País até o julgamento do processo. Durante esse período, ela poderá, inclusive, trabalhar, mas, para exercer a medicina, terá de se submeter à legislação comum ligada ao setor e não mais às regras simplificadas que regem o Mais Médicos.
Reclamações da médica
Em coletiva à imprensa mais cedo, Ramona Rodriguez relatou que se sentia vigiada e que não tinha liberdade para viajar a outras cidades sem ter de comunicar a médicos cubanos que também participam do programa.
Ela contou sentir-se ainda enganada porque, enquanto médicos brasileiros e de outras nacionalidades recebem R$ 10 mil pelo Mais Médicos, ela recebe apenas 400 dólares, cerca de R$ 900. Pelo contrato assinado em Cuba, Ramona também recebia 600 dólares (R$ 1.350, aproxidamente) depositados todo mês em uma conta-poupança de seu país de origem.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Marcelo Oliveira
