Ministro é questionado sobre supostos desvios de recursos na compra de alimentos
18/12/2013 - 18:55 • Atualizado em 19/12/2013 - 10:20
Durante a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, também foi questionado sobre as providências tomadas pelo órgão em relação ao suposto desvio de recursos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, objeto de operação da Polícia Federal em setembro.
A Operação Agro-Fantasma prendeu onze pessoas e indiciou 58. Um dos alvos da investigação é o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, suspeito de envolvimento com a quadrilha.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema desviava recursos públicos do Programa de Aquisição de Alimentos, repassados pela Conab a associações e cooperativas rurais.
Fiscalização por amostra
Hage explicou que a CGU faz ações de fiscalização por amostra. Em 2012, foram firmadas 2.090 operações de compra de doação simultânea pela Conab. 534 delas estão em análise pela CGU, o que, segundo o ministro, é uma “amostra robusta”, que representa um total de 110 milhões de reais em 19 estados da Federação.
Essa ação de fiscalização analisou 321 documentos, fez 822 ações no local, entrevistou 963 consumidores e 1057 agricultores fornecedores de alimentos. "Todo e qualquer programa precisa de aprimoramento. E o que a CGU fez nesse programa é uma avaliação da execução, não é uma investigação de irregularidades, diferente da ação policial, AgroFantasma, que apenas coincidiram no tempo."
O ministro afirmou que a CGU já comunicou ao Ministério da Agricultura, à Conab e ao Ministério do Desenvolvimento Social a correção das irregularidades.
Fraudes no Bolsa Família
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) perguntou o ministro-chefe sobre a notícia veiculada hoje de que, no cadastro do Bolsa Família, estariam uruguaios e pessoas mortas.
Hage respondeu que a eventual presença de falecidos não quer dizer que o benefício precise ser suspenso: “Às vezes significa até necessidade aumento, pela redução da renda da família. Cruzamos os dados para saber se há necessidade de retirada, mas a morte não significa necessariamente a necessidade de retirada”.
Segundo ele, o programa Bolsa Família tem sido objeto de avaliações periódicas da CGU e afirmou que os índices de inconsistência no cadastro caíram. Representavam 20% dos casos em 2003 e atualmente, apenas 2,5%.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo