Aumento de penas para torcida envolvida em ato de violência é tema de enquete
Sanções maiores para torcidas organizadas são medidas necessárias para coibir tumultos e violência ou restringem a liberdade dos torcedores e a beleza do esporte?
16/12/2013 - 19:32
A Câmara promove, a partir desta segunda-feira (16), nova enquete para saber se os internautas concordam ou não com o aumento de penas para torcidas organizadas que promoverem tumultos ou atos violentos em eventos esportivos.
A medida, aprovada na Comissão de Turismo e Desporto em agosto, amplia de três para cinco anos o período máximo que uma torcida organizada poderá ser impedida de comparecer a jogos em caso de violência. Também deixa claro no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) que a sanção poderá ser aplicada não somente em caso de violência e tumultos durante os jogos, mas também antes ou depois desses eventos esportivos.
O aumento da sanção está previsto originalmente no Projeto de Lei 3784/12, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que tramita apensado ao PL 2210/11. Já o 2210/11, do deputado André Moura (PSC-SE), sugere mudança na aplicação para evitar dúvidas na interpretação do Estatuto, pois alguns juízes consideravam as sanções aplicáveis somente nos casos de violência durante os jogos. Assim, as penalidades passam claramente a valer também para os casos de invasão de treinos, confronto com torcedores rivais em qualquer data e local, além de ilícitos praticados contra jogadores em seus períodos de folga.
Momento de preocupação
O relator na Comissão de Turismo, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), apresentou substitutivo que unifica as duas propostas, defendeu a aprovação da medida, argumentando que os dias de espetáculos desportivos constituem atualmente um momento de preocupação para as autoridades de segurança e para os torcedores comuns.
O texto agora será avaliado, de forma conclusiva, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
E você? Concorda com o aumento das penas de restrição aos jogos nesses casos como medida de segurança? Ou avalia que isso não vai resolver o problema, limitando a liberdade dos torcedores e a beleza do futebol? Vote na enquete e aproveite para deixar também seu comentário abaixo.
Da Redação - RCA
