Regulamentação do suco e polpa de frutas artesanais será debatida hoje
10/12/2013 - 09:03
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje, às 10h30, sobre a regulamentação do suco e da polpa de fruta artesanais.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos autores do requerimento da audiência, explicou que “a produção de bebidas artesanais, seja cachaça, vinho, cerveja, licor, suco e polpa, tem evoluído consideravelmente nos últimos anos, necessitando de uma legislação específica, que assegure aos produtores melhores condições para exercer suas funções, assim como agregar valor aos produtos”.
Moreira lembra que a Câmara “tem debatido nos últimos anos projetos de regulamentação de bebidas coloniais”, citando os casos do PL 1187/07, que regulamenta a cadeia produtiva da cachaça, e do PL 3183/12, que regulamenta o vinho colonial, aprovados em agosto, respectivamente, nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ambos tramitam em caráter conclusivo.
Participantes
Foram convidados para a audiência:
- o chefe da Divisão de Bebidas da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marlo Schuck Vicenzi;
- o pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical (CNPAT), Nedio Jair Wurlitzer;
- o assessor técnico da Confederação da Agricultura (CNA) - José Eduardo Brandão Costa
A audiência está marcada para o Plenário 6.
Da Redação – RL
