Plenário aprova em 1º turno PEC do transporte como direito social
Deputados já começaram a votação em segundo turno da proposta.
04/12/2013 - 21:14 • Atualizado em 04/12/2013 - 21:16
O Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui na Constituição o transporte como direito social. Foram 329 votos a favor da matéria. Houve um voto contrário e uma abstenção.
Conforme proposta do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e concordância dos deputados, haverá a votação em segundo turno logo em seguida. Em homenagem à autora, Alves convidou-a para assumir a presidência dos trabalhos para anunciar o resultado.
O Regimento Interno prevê um período de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos de PEC, mas um acordo amplo de todos os deputados pode viabilizar a votação dos dois turnos no mesmo dia.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli