Meio ambiente e energia

Comissão debate implantação de eclusas em rios com barragens

12/11/2013 - 08:54  

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove mesa-redonda hoje, às 14 horas, para debater o Projeto de Lei 3009/97, já aprovado pelo Senado, que torna obrigatória a implantação de eclusas e equipamentos de proteção à fauna aquática nos rios onde forem construídas barragens.

O colegiado não foi incluído pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entre as comissões temáticas encarregadas de analisar o projeto. E esta é uma das lutas do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que pediu a realização do evento. Ele já protocolou requerimento na Mesa Diretora pedindo que a Comissão de Integração, presidida por ele, seja incluída entre os órgãos encarregados de apreciar a proposta.

No pedido da mesa-redonda, Goergen aponta a “enorme importância” do projeto, que “envolve temas como licenciamento de empreendimentos em área da Amazônia Legal; integração de regiões; assuntos relacionados à fauna e à pesca; aproveitamento de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável”.

Participantes
Foram convidados para o evento:
- um representante do Ministério dos Transportes;
- um representante do Ministério de Minas e Energia;
- um representante do Ministério do Meio Ambiente;
- o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia;
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; e
- o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.

A mesa-redonda será realizada no Plenário 15.

Da Redação – RL

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