Comissão especial vota parecer sobre financiamento da saúde
Parecer sugere a criação de tributo semelhante à antiga CPMF.
12/11/2013 - 09:09
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro reúne-se hoje, às 14h30, para votar o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
O parecer, apresentado no último dia 16, sugere a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. A arrecadação seria destinada à saúde, no percentual de 0,2% por transação, de forma semelhante à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.
A proposta gerou polêmica e quatro deputados pediram vista, o que adiou a discussão do parecer.
O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que é contra a proposta, apresentou voto em separado sem a criação do novo tributo. Carvalho já avisou que não vai retirar a criação da CSS do seu parecer, mas vai separá-la dos outros artigos do projeto.
A reunião ocorrerá no Plenário 4.
Da Redação - DC
