Votação do relatório sobre financiamento da saúde é adiada para o dia 6
Relator da comissão especial que analisa a proposta reclama que voto em separado apresentado hoje desrespeita acordo de que sugestões de mudanças ao texto seriam feitas até 25 de outubro.
30/10/2013 - 18:15
A votação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na comissão especial que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro (PLP 321/13) foi adiada para a próxima quarta-feira (6), às 14h30, a pedido do próprio relator.
Diante das diversas manifestações favoráveis ao voto em separado apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), Carvalho solicitou novo prazo para modificar seu parecer. Ele já avisou que não vai retirar do texto a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). No entanto, vai separá-la dos outros artigos do projeto.
Ele reclamou do que chamou de quebra do acordo de procedimento para a votação do relatório. Segundo Carvalho, teria havido um acordo para que os deputados apresentassem sugestões de mudanças ao texto até o dia 25 de outubro. No entanto, nenhum parlamentar sugeriu modificações e, na reunião de hoje, foi apresentado o voto em separado.
O relator manifestou sua indignação com o voto: "Como eu acho que é um desperdício perder a grandiosidade do debate politico embutido em meu relatório, proponho prazo de até uma reunião para redação de novo texto e apresentação na sessão seguinte, para que não coloquemos no ralo toda essa discussão profunda".
Distribuição e transparência
Ele reclamou que, durante os debates desta quarta-feira, nenhum deputado falou sobre os mecanismos de distribuição de recursos para a saúde e a necessidade de haver transparência nos gastos do setor, pontos que constam em seu relatório. "Essas duas questões são centrais. Infelizmente não ocorreu debate sobre isso. Existem 450 regiões assistenciais no Brasil dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Não houve um debate sobre as diferenças de custeio e financiamento para essas regiões", reclamou.
Carvalho também defendeu a criação da CSS. "O que está faltando para a gente conquistar mais dinheiro para a saúde é ganhar o debate na sociedade. Essa Casa não está dando espaço para isso. Ninguém está querendo enfrentar uma elite que não está acostumada a pagar impostos", destacou.
Segundo o relator, sem a criação de alguma contribuição especifica para financiar a saúde, haverá um "apagão" no setor.
A reunião foi encerrada há pouco.
Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Marcos Rossi