Relator altera parecer para esclarecer sua proposta de financiamento da saúde

30/10/2013 - 15:37  

O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro (PLP 321/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), destacou há pouco algumas alterações que fez ao texto apresentado por ele no dia 16 de outubro.

Segundo o parlamentar, a maior modificação foi feita para deixar claro que os 15% da receita corrente líquida da União destinados ao financiamento da saúde, como proposto em seu texto, não serão custeados pelos 0,2% da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ou seja, o percentual da CSS não vai entrar no cálculo da receita corrente líquida, e, sim, vai se somar aos 15%.

Carvalho afirmou que, com essa mudança, em vez de a saúde receber os R$ 45 bilhões previstos no projeto original apresentado pelo movimento Saúde+10, a área passará a receber R$ 63 bilhões.

O texto do relator cria um imposto sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil, de forma semelhante à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

As outras mudanças, segundo ele, foram na forma de redação ou técnica legislativa.

Neste momento, os deputados da comissão especial estão discutindo o relatório de Rogério Carvalho.

A reunião ocorre no Plenário 13.

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Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Marcos Rossi