Para conselheiro da Anatel, Lei das Antenas é essencial para expansão da banda larga

30/10/2013 - 15:27  

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone defendeu há pouco, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a rápida aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13, do Senado). Segundo ele, a nova lei vai tornar mais ágil o licenciamento para a instalação de novas antenas. “O processo atual é lento e extremamente caro”, sustentou.

Atualmente, segundo afirma, o licenciamento para instalação de antenas leva de 12 a 18 meses. Segundo diz, esse prazo é incompatível com o crescimento da demanda por serviços de banda larga móvel, de 50% ao ano. O projeto limita o tempo de concessão das licenças a dois meses.

Ainda conforme o texto em discussão, todo o processo de licenciamento será responsabilidade do órgão regulador federal, no caso, a Anatel.

De acordo com o especialista, há também municípios que cobram até R$ 60 mil para a instalação de uma antena em rodovias ou zonas rurais. “Isso não faz nenhum sentido”, diz. Pelo projeto, a cobrança pela instalação de infraestrutura em áreas públicas será proibida.

Zerbone participa de audiência da comissão especial que analisa o PL 5013/13, no Plenário 8.

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Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi