Mineração deve ter facilidade de financiamento semelhante à da agricultura

24/10/2013 - 01:30  

O relator do projeto do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) vai incluir no texto enviado pelo governo alterações que garantam facilidade de financiamento da produção mineral às empresas e cooperativas do setor. As novidades foram anunciadas nesta quarta-feira, durante audiência pública em Marabá, no Pará, o segundo maior estado produtor de minério do País.

“Iremos colocar no projeto que a produção será considerada garantia real. Por que a soja pode ser dada como garantia aos bancos, e a produção mineral não? A agricultura é muito mais arriscada. A mineração não depende de sol ou chuva para estar garantida”, explica o relator.

Para facilitar o financiamento do setor, Quintão vai criar títulos de crédito para a pesquisa e a extração de minério, a exemplo do que já é feito pela agricultura. “A cédula de crédito da agricultura movimentou R$ 96 bilhões no ano passado. Não estamos criando nada, estamos apenas copiando um modelo que já deu certo em outro setor”, afirma Quintão. “O garimpeiro vai sair da mão do agiota. Vai ter banco atrás deles para financiar”, diz.

Certificação
O relator também vai incluir na proposta de nova lei para o setor critérios de certificação de qualidade do processo no País, o que, segundo ele, facilita o financiamento em bancos internacionais. “Isso facilita que empresas brasileiras sejam bem avaliadas no mercado internacional. Os critérios serão definidos pela nova agência reguladora da mineração”, adiantou.

Reportagem – Ginny Morais, enviada especial a Marabá
Edição – Pierre Triboli