Paraenses pedem que parte do minério seja industrializada no próprio estado

24/10/2013 - 01:23  

Manter parte da produção mineral para ser industrializada na própria região de onde ela foi tirada. Esta foi a principal reivindicação apresentada pela população e autoridades dos municípios do Pará e Maranhão durante audiência pública sobre a proposta de nova lei de mineração (novo código de mineração – PL 5807/13) realizada nesta quarta-feira em Marabá, no Pará.

Ainda não existe acordo sobre quanto da produção deveria ser beneficiada na região, mas existem propostas de 20% e de até 30%.

"Temos que agregar valor a essa riqueza que hoje é explorada e exportada para outros países, sem deixar praticamente nada aqui. Nosso interesse é que a mineradora possa fazer a indução do desenvolvimento econômico tão sonhado por nós que moramos aqui nesta região. É um grande sonho a implantação de uma siderúrgica aqui para criar um parque industrial em volta da siderúrgica, para fabricar aqui o fogão, a geladeira”, disse a presidente da Câmara de Vereadores de Marabá, Júlia Rosa

“Queremos transformar esse minério de ferro em aço. Geraria riqueza, emprego. O ferro deixaria de ser exportado in natura, matéria prima bruta, poderia até ser exportado em bobina de aço, com valor agregado", explica a vereadora.

Compensação
Outra reclamação é de que o estado e os municípios que produzem minério recebem pouco dinheiro em relação aos impactos causados pela mineração. Isso porque o ICMS só é pago no local de destino dessa produção.

A prefeitura onde o material é retirado recebe a Cfem, contribuição conhecida como royalty da mineração. A proposta em análise na Câmara propõe mudar o cálculo, podendo até triplicar a arrecadação atual.

Os moradores da região de Marabá e Parauapebas, no Pará, ainda acham pouco. "A Petrobras pagou de royalties R$ 30 bilhões no ano passado. A Vale [empresa que explora a maior jazida de minério de ferro do mundo, em Parauapebas] pagou R$ 1,1 bilhão. Ou seja, a distribuição da Cfem é perversa. Essas cifras são pífias diante do grande impacto que os municípios sofrem ao longo do tempo", avalia Leôncio Lima, do consórcio de municípios atingidos pela estrada de ferro Carajás.

Outras sugestões
Outras sugestões apresentadas à nova proposta de lei da mineração em Marabá são: aumentar as responsabilidades das mineradoras com a população dos municípios afetados e estabelecer metas de aplicação nos municípios dos impostos arrecadados com a atividade mineral.

Nesta quinta-feira (24), a comissão especial que analisa o novo Código de Mineração vai debater o tema novamente em Itaituba, também no Pará. Na quarta-feira que vem (30), já está acertado que os deputados da comissão vão receber representantes de municípios paraenses em Brasília para negociar possíveis mudanças no texto.

Reportagem – Ginny Morais, enviada especial a Marabá
Edição – Pierre Triboli