Deputados cobram melhoria dos serviços de telefonia celular
23/10/2013 - 20:04

Deputado presentes à audiência pública que debateu nesta quarta-feira o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13) reclamaram da qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel. Autor do requerimento para a realização do debate, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) cobrou das empresas a ampliação da cobertura para os distritos e a zona rural. “As pessoas reclamam muito da falta do serviço, e isso é realmente importante”, afirmou.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Oi-Telemar, Marcos Mesquita, a cobertura nesses locais é insuficiente porque a telefonia celular no Brasil foi planejada para atender apenas as cidades. “Quando feitas as outorgas, o espectro foi leiloado, e cada operadora tem de cobrir no mínimo 80% do perímetro urbano”, explicou.
Reclamações
O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) ressaltou que as empresas de telefonia móvel precisam melhorar sua relação com o consumidor. “As operadoras têm o mais alto número de reclamações no Procon, a visão é que só querem ganhar dinheiro”, disse.

Na versão das operadoras, os problemas decorrem principalmente do excesso de leis municipais – mais de 250 em vigor. Muitas dessas legislações, segundo afirmam, criam dificuldades para a ampliação da rede, com a limitação principalmente da instalação de antenas.
Saúde
Foletto exigiu ainda das operadoras campanhas de esclarecimento sobre os possíveis malefícios das ondas eletromagnéticas para a saúde da população. “Em vez de fazer propaganda bonita com jogador de futebol, é importante apresentar esclarecimentos técnicos sobre os riscos da tecnologia”, sustentou.
Já para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), a discussão sobre eventuais malefícios da radiação para saúde está, de alguma maneira, superada, mesmo que as pesquisas ainda não sejam conclusivas. Segundo ele, o índice máximo de exposição recomendado pela Organização Mundial da Saúde é muito maior que o efetivamente praticado. “Então, quanto a isso, acho que estamos seguros”, afirmou.
Na opinião do diretor de Relações Institucionais da Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi, não faz sentido as empresas financiarem pesquisas sobre os riscos da radiação. O executivo defende que o governo utilize os recursos do Fundo Nacional de Telecomunicações (Funtel) para realizar os estudos.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi