Deputados pedem melhorias no programa Luz para Todos

22/10/2013 - 20:25  

Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram, nesta terça-feira (22), mais atendimentos e melhorias no Programa Luz para Todos, do governo federal.

Em audiência pública realizada pelo colegiado, os parlamentares questionaram a execução do programa nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e Rondônia e defenderam mais qualidade na energia que chega aos locais mais remotos do País.

“O principal é garantir energia para milhões de brasileiros que, a essa altura, estão demandando uma banda larga 4G, mas estão ainda sem condições de ter uma geladeira, um chuveiro, um motor para picar o capim, uma bomba para abastecimento de água”, observou o deputado Padre João (PT-MG), um dos que solicitaram a audiência.

Famílias sem luz
Ele afirmou que em Minas Gerais, por exemplo, 80 mil famílias aptas a receber energia segundo os critérios do programa ainda estão sem luz. “Não são residências novas, mas comunidades tradicionais, agricultores que estão na roça há séculos”, disse Padre João.

Nilson Leitão (PSDB-MT) acrescentou que em seu estado quase 30 mil famílias na zona rural não têm luz. “É um absurdo o Brasil ainda não ter energia em todos os lugares.”

3 milhões de famílias atendidas
Na reunião, o diretor de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia do Ministério de Minas e Energia, Aurélio Pavão, explicou que desde que foi criado, em 2003, o Luz para Todos, já permitiu que mais de 3 milhões de famílias fossem ligadas à rede de energia elétrica, especialmente em áreas de assentamento rural e em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. No total, R$ 20 bilhões foram investidos até setembro deste ano.

Em 2011, o programa entrou em uma nova fase, com o objetivo de levar energia, até o fim de 2014, para mais 715 mil famílias. Dessas, quase 421 mil já foram atendidas. “Estamos a 300 mil ligações de cumprir a nossa meta até dezembro de 2014”, afirmou Pavão, para quem o programa caminha dentro da normalidade.

MST quer mais qualidade
O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição também pediu mais qualidade para a energia elétrica que chega ao campo. “É preciso iniciar uma fase onde a energia seja de melhor qualidade para a gente produzir alimento de melhor qualidade, já que 70% do alimento que está na nossa mesa é produzido pela agricultura familiar. Sem energia é impossível”, disse.

A sugestão do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) é para que se incentivem as pequenas centrais hidrelétricas. “Seria uma complementação, uma pequena geração de energia para o consumo localizado”, explicou.

O superintendente de Programas Setoriais da Eletrobras, Nilo César de Oliveira, reconheceu a necessidade de se buscar a qualidade. “Vários consumidores não foram atendidos, mas simplesmente ligados, com uma qualidade baixa do serviço”, disse. Ele também concordou com a importância de se trabalhar com energias alternativas, principalmente no Norte. “Não tem mais como atender com energia convencional na região Norte.”

Minas Gerais
A execução do Luz para Todos em Minas Gerais ocupou boa parte do debate. O gerente de Expansão de Redes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Luiz Augusto da Costa, disse que a concessionária foi uma das que mais se empenharam e realizaram atendimentos. “A meta inicial para a Cemig era de 105 mil ligações. Entre 2004 e 2011, houve o atendimento de 285 mil famílias”, enumerou Costa. Ele lembrou, por outro lado, que a Cemig não participa da nova etapa do programa.

Em defesa do governo, Aurélio Pavão disse que as concessionárias, mesmo que não participem do Luz para Todos, têm obrigação na universalização do acesso à energia no País. “A universalização é muito mais ampla que o Luz para Todos. A Lei 10.438/02 determina a obrigação da universalização. Com o programa, o governo apenas decidiu criar uma política pública para antecipar a universalização”, explicou.

Pavão disse ainda que a Cemig não precisa de recurso de subvenção. “A política do programa é colocar recurso de subvenção para as regiões que mais necessitam”, acrescentou.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo