Base aliada quer votar hoje minirreforma eleitoral e correção de dívida de federados

15/10/2013 - 11:32  

Os líderes dos partidos da base aliada estão reunidos neste momento na sala da liderança do governo discutindo a pauta de votações do Plenário da Câmara nesta semana. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), precisou deixar a reunião antes do fim e informou que nesta terça-feira deve ser levado à votação apenas o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13), já aprovado no Senado, e o projeto de lei do Poder Executivo que muda o índice de correção as dívidas de estados e municípios com a União (PLP 238/13) .

Hoje essas dívidas são corrigidas pelo IGPD-I mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano , índice considerado muito alto por governadores e prefeitos. De acordo com o texto do relator, deputado Eduardo Cunha, as dívidas passariam a se corrigidas pela Taxa Selic ou pelo IPCA mais 4% ao ano, o que for menor. A mudança valeria para a correção do débito desde janeiro de 2013.

Segundo Cunha, a pauta não deve incluir nenhuma outra matéria, porque após a sessão ordinária da Câmara está prevista sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais.

Entretanto, no início da tarde, às 14h30, haverá reunião do Colégio de Líderes, da qual participam as lideranças aliadas ao governo e da oposição, além do presidente da Câmara, em que será definido o que realmente entra na pauta.

Reportagem – Marise Lugullo
Edição – Rachel Librelon