Andre Vargas diz que trabalhará pelo arquivamento de PEC criticada por indígenas
02/10/2013 - 17:31
Após encontro com representantes de povos indígenas nesta quarta-feira (2), o presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas, prometeu que vai trabalhar pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete a demarcação de terras à aprovação do Congresso. Atualmente, todos os procedimentos ficam a cargo exclusivamente do Poder Executivo.
“Todos aqui somos aliados e vamos tentar impedir que essa proposta chegue ao Plenário”, afirmou Vargas.
Reivindicação dos índios
Desde ontem, lideranças indígenas estão em Brasília para protestar contra o texto, do ex-deputado Almir Sá. A reunião de hoje foi sugerida pelo próprio Vargas e contou com a presença de um grupo de deputados.
A PEC foi aprovada em março do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e tem de ser analisada em comissão especial. Na terça-feira (1º), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, suspendeu a instalação da comissão que examinaria a PEC, mas os índios pedem o arquivamento definitivo da proposta.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira