Direitos Humanos

Indígenas pedem arquivamento de PEC que submete demarcações ao Congresso

02/10/2013 - 17:15   •   Atualizado em 02/10/2013 - 17:41

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Vice-presidente da Câmara, dep. André Vargas (PT-PR) se reúne com índios
Andre Vargas (C) recebe indígenas no Plenário 2.

Lideranças indígenas estão reunidas neste momento com o presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas, e outros deputados no Plenário 2. Os índios pediram há pouco o arquivamento da PEC 215/00, que submete a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso. Atualmente, todos os procedimentos da demarcação ficam a cargo exclusivamente do Poder Executivo.

A índia Tuira, símbolo de resistência dos kayapós contra as obras da usina de Belo Monte, criticou a classe política e pediu respeito aos povos tradicionais. "Na hora que precisam de votos, os políticos nos procuram. Agora, estão criando uma lei contra a gente. Eu não preciso do voto de ninguém", disse.

O cacique Raoni defendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se omita e continue responsável pelas demarcações de terras.

Reserva de vagas
O deputado Padre Ton (PT-RO) disse que, ao final da reunião, vai protocolar uma PEC, de autoria dele, do deputado Nilmário Miranda (PT-MG) e de outros parlamentares, a fim de reservar quatro vagas na Câmara dos Deputados para índios. Segundo Padre Ton, não se trata de cotas, mas, sim, de uma forma de garantir a representatividade dos povos indígenas. A medida, de acordo com ele, não se estenderá ao Senado e às câmaras municipais.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.