Relator defende diferentes modelos de rádio digital no Brasil

26/09/2013 - 20:02  

O relator da Subcomissão Especial de Rádio Digital, deputado Sandro Alex (PPS-PR), sugere em seu parecer, apresentado na última semana, que o País não determine um único padrão para rádio digital. De acordo com Alex, cada empresa deve ficar livre para escolher o modelo que mais se adapta a seu perfil.

Na opinião do parlamentar, no entanto, o melhor modelo é o HD Rádio, que utiliza a mesma frequência hoje ocupada pelas rádios AM e FM.

O sistema digital significa um salto de qualidade para as rádios. As emissoras AM ganham qualidade de FM e estas ficam com padrão de CD. Para Sandro Alex, o sistema HD Rádio seria o mais indicado para o sistema FM porque permitiria ao usuário sintonizar suas emissoras prediletas nos canais que já está acostumado a usar.

Outra vantagem, segundo o relator, é que por ser utilizado nos Estados Unidos e no México, já tem um grande número de aparelhos receptores no mercado. Mas ele defende a abertura para outras frequências como ondas curtas, tropicais ou mesmo AM. "Não é aconselhável que o Brasil dê exclusividade. Nenhum dos países de origem dos sistemas o fazem. Nós temos convicção de que, para o FM, o modelo americano é o melhor, mas se alguém de outra frequência tiver uma tecnologia, até mesmo brasileira, para suprir essas faixas, não seremos nós legisladores e nem o governo que deve impedir."

Testes de sistemas
Há mais de 10 anos o Ministério das Comunicações tem feito testes com os diversos sistemas de rádio digital. Os principais que estão sendo testados são o HD Rádio e o DRM. O HD é fornecido por um consórcio norte-americano e tem custo menor por usar os canais já existentes. O DRM é de um consórcio europeu e é um padrão aberto, o único a funcionar em todas as bandas de radiodifusão.

Para o relator, o governo já deveria estar testando na prática o funcionamento dos sistemas porque só dessa forma seria possível conhecê-los. Ele disse que no governo anterior houve a sinalização de que o padrão HD Radio seria escolhido e por isso, muitas emissoras já têm o equipamento necessário para entrar no ar já.

Migração de AM para FM
O parecer de Sandro Alex também sugere que as emissoras AM migrem para a frequência FM onde isso for possível porque a qualidade das faixas onde hoje elas operam está muito ruim. O deputado explicou que em algumas cidades onde não há espaço para essa migração, como é o caso de São Paulo, será necessária antes a disponibilização dos canais 5 e 6.

O parlamentar afirmou que há questões que escapam ao poder de definição da legislação e dependem das negociações a serem encaminhadas pelo governo. Mas ele adianta pontos que acredita que devam ser garantidos nas negociações com os consórcios. "Nós queremos que o sistema contemple a transferência de tecnologia para a indústria brasileira, o incentivo à indústria regional, a transmissão tanto analógica quanto digital ao mesmo tempo por um período, que o custo seja reduzido, menos energia elétrica. Tudo isso tem de estar garantido no modelo escolhido para o Brasil."

Votação
Na reunião desta quarta-feira (25), a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) pediu a realização de audiência pública para discutir o projeto com especialistas e ainda pediu vista para avaliar o relatório.

O parecer do deputado Sandro Alex deverá ser votado pela subcomissão antes de ser analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Se aprovado, será encaminhado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Regina Céli Assumpção