Conselho de Comunicação Social quer modernizar legislação do setor

02/09/2013 - 16:10  

O Conselho de Comunicação Social criou cinco comissões para analisar e discutir questões relacionadas à criação de um novo marco regulatório para o setor; à tecnologia da informação; à liberdade de expressão; à publicidade; e ao conteúdo. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado nesta segunda-feira (2).

Para o conselheiro Celso Schröder, representante dos jornalistas, discutir um marco regulatório para o setor da Comunicação é uma obrigação do colegiado. “Não tem como fugirmos ao debate que está sendo pautado no País. As empresas precisam disso do para seus modelos de negócio. Estamos discutindo o marco regulatório da internet como se fosse diferente do marco regulatório da Comunicação Social. Temos a obrigação de articulá-los“, afirmou.

Durante o debate, os conselheiros lembraram que o órgão cumpre um papel consultivo, auxiliar e técnico em relação à temática, além de subsidiar o Congresso na votação de projetos relacionados ao setor. Por isso, Ronaldo Lemos, representante da sociedade civil, defendeu que o colegiado assuma um papel relevante em relação à internet.

“Acredito que o Congresso Nacional pode se beneficiar de uma visão técnica. Porque pra tratar dessas questões e entender a repercussão que essas questões têm para a democracia, para a sociedade, para o setor privado, é preciso entender a fundo as suas dimensões técnicas”, ponderou.

Na próxima reunião, agendada para 7 de outubro, os coordenadores de cada comissão apresentarão uma lista com os temas prioritários. Os casos de sobreposição serão definidos em votação pelos conselheiros.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado