Direitos Humanos

Minoria está internada por crimes contra a vida, diz debatedor

27/08/2013 - 20:17   •   Atualizado em 27/08/2013 - 21:15

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Seminário - Redução da Maioridade Penal. Coordenador Sistemas Nacional de Medidas Socioeducativas da Sec. Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescentedio Augusto Vieira da Silva
Vieira da Silva: Brasil já tem a quarta maior população carcerária do mundo.

O coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Sinase), Claudio Augusto Vieira da Silva, disse que a redução da maioridade penal não é o caminho. Ele destacou que hoje 56% da população carcerária nacional já é composta por jovens entre 18 a 29 anos, normalmente egressos das unidades de internação. “Temos a quarta população carcerária do mundo, 500 mil pessoas, vamos colocar esses adolescentes de 14 ou 16 anos dentro desse sistema?”, indagou.

Ele disse que há mais de 20 anos enfrenta este debate e que até a criação do Sinase, a concepção das unidades de internação era a segurança pública e não a ressocialização. Ele reforçou também que não é real a informação de que a maioria dos jovens estão nessas unidades por crimes contra vida. "Roubo é a principal infração, seguida do tráfico de drogas. Este misturado com dependência química, situação em que o juiz interna muitas vezes a pedido da família que não conta com estrutura para recuperação”, relatou .

Leis mais duras
A deputada Keiko Ota (PSB-SP) lembrou o sequestro e o assassinato de seu filho de apenas oito anos, em 1997. Destacou que 9 entre 10 brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal. “Meu mandato só faz sentido se for para dar voz às famílias vitimas de violência. Estamos perdendo nossos jovens para violência. Luto por leis mais duras. Temos que revisar o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também temos que atuar na prevenção. Quando chegam ao conselho tutelar ou as unidades de internação é tarde demais”, afirmou.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Rachel Librelon

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