Plenarinho comemora 23 anos do ECA discutindo maioridade penal
Concurso de cartazes para crianças de 6 a 14 anos com o tema "Diga Não ao Trabalho Infantil" recebeu mais de 700 trabalhos inscritos.
31/07/2013 - 16:04
Em julho, o portal Plenarinho, página eletrônica vinculada à Câmara dos Deputados e voltada para o público infantil, realizou várias atividades direcionadas para o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que completou 23 anos no dia 13.
Houve um debate entre jovens de duas escolas do Distrito Federal sobre a redução da maioridade penal que deu origem a uma fotonovela disponível no site www.plenarinho.leg.br.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que participou do debate, disse que os jovens mostraram uma visão parecida com o discurso corrente na mídia. Na opinião da deputada, ainda existe um sentimento entre os adolescentes de que é preciso fazer alguma coisa. No entanto, ainda que se aprove a redução da maioridade penal, eles perceberam que não representa de fato a resolução dos problemas. “É um sentimento muito construído pela imprensa, que muitas vezes é absorvido pelos adolescentes. Mas os adolescentes perceberam que é preciso ter políticas públicas, educação de qualidade, creches... mas, na sua maioria, na enquete que foi feita ao final dos debates, eles pontuaram a necessidade de redução da maioridade penal; o que significa que é preciso aprofundar mais essa discussão."
Também participou do debate a educadora Roseli Araújo, que trabalha no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Concurso de cartazes
Também foi promovido um concurso de cartazes para crianças de 6 a 14 anos com o tema: "Diga Não ao Trabalho Infantil". Segundo a coordenadora do Plenarinho, Ana Cláudia Lustosa, foram mais de 700 trabalhos inscritos. "Os concursos acabam promovendo uma discussão mais profunda do que as nossas outras iniciativas. Por mais que a gente saia, converse, por mais que a gente bata um papo, a duração é de uma a duas horas. Já um trabalho feito com o professor, que vai gerar um produto, neste caso um desenho, eu acho que alcança um pouco mais esse objetivo de promover uma reflexão, por mais simples que ela seja, sobre os temas que a gente está tratando."
Confira os vencedores.
ECA em tirinhas
Outro produto disponível no site www.plenarinho.leg.br é a publicação "ECA em Tirinhas". O objetivo é divulgar os direitos do estatuto em uma linguagem de fácil acesso. Agora em agosto, as atenções do site Plenarinho estarão voltadas para projetos relacionados à saúde dos jovens.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Regina Céli Assumpção
