Desoneração tributária de remédios é tema de debate na Câmara

21/08/2013 - 13:05  

A Comissão de Defesa do Consumidor discute nesta tarde a carga tributária que incide sobre os medicamentos no Brasil. A audiência será realizada no Plenário 8, a partir das 14h30.

Os deputados do PSD José Carlos Araújo (BA) e Walter Ihoshi (SP) – que pediram o debate – ressaltam que a carga tributária total incidente sobre os remédios no Brasil é de 33,9%. Segundo os eles, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Colômbia e Venezuela adotam alíquota zero. E Holanda, Bélgica, França, Portugal e Suíça têm apenas 10% de incidência tributária.

Orçamento familiar
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada no ano passado mostrou que o gasto do brasileiro com saúde aumentou de 7% (2002-2003) para 7,2% (2008-2009). A maior parte é gasta com remédios (48,6%) e planos de saúde (29,8%). Outras despesas representam menos de 5%, cada um, como consulta e tratamento dentário, consultas médicas e hospitalização.

José Carlos Araújo e Walter Ihoshi reclamam ainda da complexidade da legislação tributária - que leva os fármacos a serem taxados na esfera federal (PIS/Cofins) e estadual (ICMS) – e da oligopolização do segmento – atualmente concentrado em cerca de seis grandes laboratórios.

Foram convidados para discutir o assunto:
- o assessor do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle;
- o coordenador de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da Receita Federal do Ministério da Fazenda, João Hamilton Rech;
- o chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Bruno César Almeida de Abreu; e
- o coordenador de Assuntos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Paraná, Francisco de Assis Inocêncio.

Da Redação/ND