Frente Parlamentar vai lutar por redução de impostos sobre remédios
18/04/2013 - 11:14
Foi lançada nesta quarta-feira (17) a Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos. O coordenador da Frente, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), explicou que o objetivo do colegiado é reduzir a carga de impostos sobre os remédios, que estaria bem acima do que é praticado no mundo. "Na média mundial, o que incide de impostos aí fora é da ordem de 6%. Nós estamos totalmente desalinhados porque no Brasil a carga tributária dos medicamentos é da ordem de 33,9%; ou seja, quase 34% do preço do produto é imposto", afirmou.
Walter Ihoshi disse que o Paraná reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos há três anos e teve aumento de arrecadação porque a população passou a ter mais acesso aos remédios. Ele disse ainda que a Assembleia Legislativa de São Paulo também pretende lançar uma frente para tratar do assunto.
Segundo o deputado, o problema vai ficar mais evidente quando entrar em vigor, em junho, o dispositivo legal que obriga a discriminação dos impostos na nota fiscal.
O governo federal e vários governos estaduais já dispõem de programas que oferecem remédios essenciais gratuitamente como o Farmácia Popular.
Reportagem- Sílvia Mugnatto
Edição- Mariana Monteiro
