Saúde

Deputados criticam programa Mais Médicos em audiência com ministro da Saúde

Brasil perde em número de médicos para os países vizinhos e Europa, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

14/08/2013 - 18:19  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública com a presença do (foto) ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para esclarecimentos sobre os critérios implementados para a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, além da perda de R$ 17 bilhões durante o exercício de 2012 que deveriam ser utilizados no setor da saúde
Alexandre Padilha: Brasil precisa de mais médicos, e programa por meio de MP atende situação emergencial.

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família aproveitaram a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira em audiência do colegiado para criticar o Programa Mais Médicos, criado pela Medida Provisória (MP) 621/13. Eles criticaram o programa por ter sido implantado por meio de medida provisória, alertaram que a MP pode ser rejeitada e classificaram de precário o vínculo trabalhista dos médicos que vão trabalhar no interior.

Alexandre Padilha afirmou que, apesar de a Organização Mundial de Saúde não ter parâmetros sobre números ideais, o Brasil, que tem 1,8 médicos por mil habitantes, em comparação com outros países, perde para a Argentina, Uruguai e países europeus. E 700 municípios não tem sequer um médico. Atualmente, o Brasil tem 374 mil médicos.

Padilha explicou a meta de alcançar o número de 600 mil médicos no Brasil ate 2026, por meio do programa Mais Médicos. O programa prevê a criação de 11,5 mil vagas de curso de medicina e 12,4 mil bolsas de formação de especialistas. "Faltam médicos no Brasil. Portugal tem 4 médicos por mil habitantes, Espanha, 4,4, Argentina, 3,2, o Uruguai, 3,2, a Inglaterra tem 2,7 e quer chegar a 3,2 “, listou o ministro. “Não se sustenta qualquer argumento de dizer que não faltam médicos no Brasil. A gente precisa de mais médicos. Então vamos discutir qual é a forma de como ter mais médicos."

A comissão mista que vai analisar a MP 621/13 definiu hoje o presidente, vice, relator e relator-revisor.

"Programa eleitoreiro"

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Eleuses Paiva: programa Mais Médicos é eleitoreiro por ter sido implantado por meio de medida provisória, e não de projeto de lei.

Um dos autores do convite para a presença do ministro na Câmara, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) acusou o programa Mais Médicos de ter tom eleitoreiro por ter sido apresentado por meio de medida provisória (MP) e não por projeto de lei.

O ministro da Saúde afirmou que a medida provisória é o instrumento adequado para responder a demanda emergencial. Segundo ele, a MP permitiu que a partir de primeiro de setembro mais de 6 milhões de brasileiros que não tem atendimento médico passem a tê-lo.

O deputado Mandetta (DEM-MS) classificou de precário o vínculo trabalhista dos médicos que vão trabalhar no interior e duvidou da formação desse profissionais. "E nós vamos acreditar no governo, em alguém que escreveu em algum lugar que a pessoa que você está autorizando a atender aquilo que deveria ser o maior zelo de uma nação, que é a vida do habitante...? E nós vamos deixar para o governo que ele faça isso sem solicitar nenhuma prova, sem solicitar nenhum exame?"

Médicos malformados
Sobre o alerta de que os brasileiros poderiam ser atendidos por médicos estrangeiros malformados, o ministro rejeitou esse risco. “Apesar de dispensados do Revalida, o exame para validar diplomas estrangeiros, os médicos tem atuação em seu País de origem e terão licença do CRM.” O ministro citou países onde há presença maciça de médicos estrangeiros, como a Inglaterra, onde eles são 37% dos médicos.

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Caiado questionou o ministro sobre a capacidade de os municípios conseguirem arcar com o programa Mais Médicos.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), ironizou a fala do ministro quando este exaltou que, em 15 dias, 3.500 municípios atenderam ao chamado do governo para receber médicos.

"Agora eu pergunto: qual é o prefeito que dá conta de arcar com o custo do seu município? Quantos prefeitos dão conta de arcar? UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] feitas e fechadas. Porque pra funcionar uma UPA, ela gira em torno de R$ 10 milhões . A decisão aqui é médica, não é de marquetagem", criticou Caiado.

Ronaldo Caiado alertou ainda para a hipótese de a medida provisória que estabeleceu o programa ser rejeitada. Nesse caso, o Brasil teria, segundo ele, promovido contrabando de profissionais de saúde.

Agentes de saúde

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública para esclarecimentos sobre os critérios implementados para a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, além da perda de R$ 17 bilhões durante o exercício de 2012 que deveriam ser utilizados no setor da saúde
Agentes de saúde pediram a aprovação de seu plano de saúde.

A audiência pública contou com a presença de dezenas de agentes de saúde do Maranhão, que se manifestaram em vários momentos pela aprovação de seu plano de carreira.

Vários deputados defenderam a necessidade de aprovar o plano de carreira da categoria. As deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) atentaram para o baixo salário dos agentes de saúde, que recebem um salário mínimo, enquanto os médicos que vão ao interior receberão duas ou três bolsas de 10 mil reais.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo

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