Radioagência

A meta de alcançar o numero de 600 mil médicos no Brasil ate 2026 por meio do programa Mais Médicos foi explicada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aos deputados da Comissão de Seguridade Social. O programa prevê a criação de 11,5 mil vagas de curso de medicina e 12,4 mil bolsas de formação de especialistas.

Atualmente, o Brasil tem 374 mil médicos. O ministro da Saúde afirmou que, apesar de a Organização Mundial de Saúde não ter parâmetros sobre os números ideais, o Brasil, que tem 1,8 médicos por mil habitantes, em comparacão com países vizinhos, perde para a Argentina, Uruguai e países europeus. E 700 municípios não tem sequer um médico.

"Faltam médicos no Brasil. Portugal tem 4 médicos por mil habitantes, Espanha, 4,4, Argentina, 3,2, o Uruguai, 3,2, a Inglaterra tem 2,7 e quer chegar a 3,2 . Não se sustenta qualquer argumento de dizer que não faltam médicos no Brasil. A gente precisa de mais médicos. Então vamos discutir qual é a forma de como ter mais médicos."

Um dos autores do convite, deputado Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, acusou o programa Mais Médicos de ter tom eleitoreiro por ter sido apresentado por meio de medida provisória e não projeto de lei. O ministro da Saúde afirmou que a medida provisória é o instrumento adequado para responder a demanda emergencial. Segundo ele, a MP permitiu que a partir de primeiro de setembro mais de 6 milhões de brasileiros que não tem atendimento médico passem a ter. O deputado Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, classificou de precário o vínculo trabalhista dos médicos que vão trabalhar no interior e duvidou da formação dos profissionais.

"E nós vamos acreditar no governo, em alguém que escreveu em algum lugar que a pessoa que você está autorizando a atender aquilo que deveria ser o maior zelo de uma nação, que é a vida do habitante... E nós vamos deixar para o governo que ele faça isso sem solicitar nenhuma prova, sem solicitar nenhum exame?"

Sobre o alerta de que os brasileiros poderiam ser atendidos por médicos estrangeiros mal-formados, o ministro rejeitou esse risco. Apesar de dispensados do Revalida, o exame para validar diplomas estrangeiros, os médicos tem atuação em seu país de origem e terão licença do CRM. O ministro citou países onde há presença maciça de médicos estrangeiros, como a Inglaterra, onde eles são 37% dos médicos.

O lider do DEM, Ronaldo Caiado, ironizou a fala do ministro que exaltou que, em 15 dias, 3.500 municipios atenderam ao chamado do governo para receber médicos.

"Agora eu pergunto a vossa excelência: qual é o prefeito que dá conta de arcar com o custo do seu município. Quantos prefeitos dão conta de arcar? UPAs feitas, fechadas. Porque pra funcionar uma UPA, ela gira em torno de 10 milhões de reais. A decisão aqui é médica, não é de marquetagem."

Ronaldo Caiado alertou para a hipótese de a medida provisória ser rejeitada. Neste caso, o Brasil teria, segundo ele, promovido contrabando de profissionais de saude. A audiencia pública contou com a presenca de dezenas de agentes de saúde do Maranhão, que se manifestaram em vários momentos pela aprovação de seu plano de carreira. Vários deputados defenderam a necessidade de aprovar o plano de carreira da categoria. As deputadas Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina e Rosinha da Adefal, do PT do B de Alagoas, atentaram para o baixo salário dos agentes de saúde, que recebem um salário mínimo, enquanto os médicos que vão ao interior receberão duas ou três bolsas de 10 mil reais.