Plenário inicia Ordem do Dia para votar projeto dos royalties
14/08/2013 - 17:42 • Atualizado em 14/08/2013 - 17:51
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a votar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 323/07, que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde. Os deputados precisam votar os destaques do PMDB que pretendem preservar o texto dos senadores.
Em julho, o Plenário aprovou o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), contra a maior parte do texto do Senado.
Entenda a diferença entre o que foi aprovado por deputados e senadores.
Após dar início à Ordem do Dia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acatou questão de ordem do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), e considerou que o texto enviado pelo Senado deve ser analisado como um conjunto de emendas em vez de um texto como um todo (substitutivo).
A mudança de decisão em relação à que amparou a votação do parecer do deputado André Figueiredo, em julho, decorre do acordo entre as lideranças.
Assim, como parte do acordo, poderá ser admitido para análise destaque do PMDB que pede a retirada, do texto da Câmara, da regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli