Sirkis relatará proposta no grupo de trabalho sobre reforma política
Discussões do grupo em audiência pública nesta manhã se centraram no financiamento das campanhas eleitorais.
08/08/2013 - 12:32 • Atualizado em 08/08/2013 - 13:26
O coordenador do grupo de trabalho sobre reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), indicou há pouco o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) para a relatoria informal de uma proposta a ser apresentada ao grupo. Vaccarezza pediu que Sirkis traga já na reunião do dia 22 um esboço, para começar a ser discutido pelo colegiado.
As discussões no grupo de trabalho sobre reforma política na manhã desta quinta-feira se centraram no financiamento de campanhas eleitorais. Vaccarezza informou que diversas manifestações dos cidadãos pelo portal e-Democracia hoje foram contrárias a qualquer tipo de financiamento das campanhas: tanto o público quanto o de empresas.
O grupo de trabalho realizou audiência pública interativa com representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Força Sindical; e de outras centrais sindicais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que foram convidadas para a reunião, não enviaram representantes.
Fim de doações de empresas
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) sugeriu que o grupo apresente ainda em agosto projeto de lei proibindo dinheiro empresarial em campanhas eleitorais. Na visão dele, o Congresso deve promover ao menos uma mudança estrutural fundamental já para as eleições em 2014. Para Berzoini, essa mudança deveria tomar por base dado da pesquisa do Ibope, encomendada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que mostrou que quase 80% querem que empresas sejam impedidas de fazer doações de campanha. Vaccarezza disse que, se for consenso entre os partidos, o projeto pode ser apresentado.
Berzoini defendeu ainda que se estabeleça teto para gastos em campanhas eleitorais. “Vamos acabar com as supercampanhas e fazer como em vários países da Europa, onde campanha é apenas a câmera e o candidato”, sugeriu.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) também criticou doações de pessoas jurídicas nas campanhas. “Empresa não vota, então não pode financiar campanhas”, disse. Ele também criticou, porém, o financiamento público de campanha. “De onde virão os recursos? O político não pode ser eleito com o dinheiro do povo”, opinou. “O financiamento público não assegura que não haverá caixa dois”.
Cuidado com pesquisas
Já o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o grupo deve tomar muito cuidado ao basear seus trabalhos em pesquisas como as do Ibope. “Dependendo da pergunta, podemos obter qualquer resposta”, disse. Ele destacou ainda que, durante a discussão da reforma política no Congresso nos últimos anos, o DEM apoiou o financiamento público. “Não necessariamente o que defendemos no passado devemos aprovar agora. O meu partido está disposto a rever as suas posições para aprovarmos uma reforma política.”
O deputado Alfredo Sirkis, por sua vez, acredita que o financiamento público integral não irá passar no Congresso. “A solução, então, é colocar limites para o financiamento privado”, disse. “Para a reforma política poder se concretizar, ninguém poderá emplacar 100% de suas teses”, completou.
Ele criticou ainda o voto “jabuticaba”, só existente na cultura brasileira – proporcional e personalizado. “Esse tipo de voto cria todas as condições propícias à corrupção eleitoral”, afirmou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi