Centrais sindicais defendem financiamento público integral de campanha
08/08/2013 - 11:04 • Atualizado em 08/08/2013 - 12:39
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Antonio Lisboa do Vale defendeu há pouco o financiamento público integral para campanhas eleitorais, o voto proporcional e o voto em lista preordenada. Ele participa de audiência pública do grupo de trabalho que elabora propostas sobre a reforma política. “Sem generalizar, digo que, na maioria dos casos, o financiamento público de campanhas já existe, só que ilegal”, afirmou.
Segundo ele, a CUT também defende que representantes das chamadas minorias tenham mais representação no Parlamento. “Tivemos um único deputado indígena até hoje no Parlamento, que foi o Juruna, e hoje há um único deputado que se reconhece gay”, disse. “O Parlamento tem que ser representativo da complexidade da sociedade brasileira”, completou. Ele também defendeu o aumento da representatividade das mulheres.
Diante da dificuldade de realização de plebiscito sobre o tema, Antonio Lisboa defendeu que haja ao menos consulta popular sobre o assunto.
Demandas de outras centrais sindicais
O representante da Central dos Trabalhadores de Brasília (CTB) na audiência, Paulo Vinícius da Silva, também criticou o financiamento privado de campanha. “Esse é o ponto modal da crise no sistema político brasileiro”, disse. “Daí que vem a pouca representatividade dos trabalhadores, das mulheres e de minorias no Parlamento brasileiro”, complementou. “Daí vêm a corrupção e a submissão dos parlamentares aos poderes econômicos.”
Ele criticou ainda o voto distrital e a cláusula de barreira. Por essa regra, os partidos que não atingiram um coeficiente mínimo para a eleição não têm direito a eleger deputados ou vereadores. Além disso, Silva ressaltou que a única participação democrática e popular hoje no sistema político tem sido o voto e defendeu o plebiscito sobre a reforma política.
O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Valdir Vicente de Barros, informou que a organização defende, entre outros pontos, o fim da cláusula de barreira, “assegurando o pluralismo partidário”; a mudança do critério de escolha do suplente do senador, sendo o suplente o segundo colocado na eleição; processos de cassação mais rápidos e sem foro privilegiado; e renúncia de mandato no caso de o parlamentar assumir cargo no Executivo. Conforme ele, esses pontos foram votados em congresso da UGT em 2011 e serão discutidos novamente em plenária nos dias 13 e 14 de agosto.
O grupo de trabalho da reforma política realiza neste momento audiência pública interativa com representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Força Sindical; e de outras centrais sindicais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que foram convidadas para a reunião, não mandaram representantes. Para participar do debate no portal e-Democracia, clique aqui.
A reunião ocorre no Plenário 13.
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Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi