Trabalho, Previdência e Assistência

Fonoaudióloga quer delimitação das atribuições do terapeuta ocupacional

17/07/2013 - 15:22  

A presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Bianca Arruda, afirmou há pouco que o projeto (PL 7647/10) que regulamenta o ofício de terapeuta ocupacional descreve de forma muito ampla as atribuições desse profissional. Para ela, é necessária uma maior delimitação das atividades a serem exercidas pelos terapeutas ocupacionais, sem prejudicar outras profissões regulamentadas.

“Não queremos criar uma disputa de mercados, mas, sim, contribuir para a elaboração da lei”, disse Bianca. Ela participa de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre a proposta.

Substitutivo ao PL 7647/10 aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família define o terapeuta ocupacional como aquele de nível superior da área da saúde, da assistência social, da educação e da cultura, diplomado por escolas e cursos regularmente reconhecidos pelo Estado, ou devidamente validados no Brasil.

De acordo com o substitutivo, entre outras, são atribuições do terapeuta ocupacional: prescrever e aplicar a terapêutica ocupacional indicada para estimular, educar, treinar e resgatar o domínio da pessoa sobre os componentes ocupacionais, cognitivos e funcionais; e desenvolver o planejamento ergonômico de empresas e outras atividades relacionadas à ergonomia e à saúde do trabalhador.

O debate ocorre no Plenário 12.

Participação popular
Quem quiser poderá acompanhar a audiência, ao vivo, e participar de um chat sobre o assunto promovido pelo portal e-Democracia. Clique aqui e participe.

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Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Marcelo Oliveira

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