Política e Administração Pública

PMDB ameaça obstruir votação sobre vetos por causa de mudança no projeto

11/07/2013 - 13:32  

A bancada do PMDB na Câmara ameaçou entrar em obstrução à votação, pelo Plenário do Congresso, do projeto de resolução que estabelece um calendário para a apreciação dos vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Legislativo e ainda não analisadas.

O líder do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o acordo feito na quarta-feira (10) era referente ao texto da Câmara, que estabelecia a análise dos vetos por comissões mistas antes de ir ao Plenário. “Este texto é diferente, acaba com as comissões mistas. Não há acordo com o PMDB para esse texto”, disse.

Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que está presidindo a sessão do Congresso, o texto atual com a análise pelo Plenário do Congresso na terceira terça-feira de cada mês está acordado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sugeriu que a questão seja resolvida com um destaque para incluir a votação em comissões no projeto.

De acordo com a resolução, todos os vetos feitos pela presidente da República a partir de 1º de julho deste ano deverão ser votados no prazo máximo de 30 dias. Se isso não ocorrer, o Congresso ficará com a pauta trancada até a sua apreciação. O prazo para análise será contado a partir da publicação do veto no Diário Oficial.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi

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