Comissão debate em Olinda projeto que regulamenta profissão de artesão

09/07/2013 - 08:27  

A Comissão de Cultura realiza hoje, em Olinda (PE), debate sobre o projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão (PL 7755/10). A audiência ocorrerá no Centro de Convenções da cidade pernambucana, às 9 horas, durante a realização da 14ª Feira Nacional dos Negócios do Artesanado (Fenearte).

De acordo com a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que propôs o debate, a feira estima um público de mais de 300 mil pessoas. “Por sua importância, a proposta merece ser discutida pelos segmentos envolvidos”, defende.

O projeto, apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE), define três tipos de atividade artesanal: arte, ofício e produção e confecção tradicional de bens alimentares. O texto lista 160 atividades consideradas como artesanato e determina que, para exercer a profissão, a pessoa deverá requerer registro nas Delegacias Regionais do Trabalho, que emitirá o Registro Profissional do Artesão.

O interessado deverá demonstrar que exerce a atividade de forma profissional e habitual, mesmo que seja secundária. O registro profissional deverá ser validado a cada três anos.

Foram convidados para o debate:
- o ministro-chefe da Secretaria da Microempresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos;
- a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Sousa Leitão;
- a organizadora da Fenearte, Renata Campos; e
- a vice-presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves.

Da Redação/DC