Relator da MP da desoneração da folha apresentará relatório no dia 25

12/06/2013 - 17:16  

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) pretende apresentar o relatório da MP  612/13 no próximo dia 25, mesmo sem a realização de audiências públicas para debater a proposta do Executivo. A medida provisória agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos, entre outros temas.

Na tarde desta quarta-feira (12), a comissão mista encarregada de emitir parecer à medida aprovou requerimento do vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Manoel Júnior (PB), que solicitou a retirada de pauta de todas as deliberações em curso no colegiado, incluindo a votação do seu plano de trabalho, que previa a realização de audiências públicas para discutir a medida.

A estratégia foi criticada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que defende a discussão da MP 612/13, que também reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária.

A MP tem validade até 15 de agosto.

A reunião prossegue no Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado