Educação, cultura e esportes

Atletas pedem a André Vargas apoio a emenda que moderniza gestão esportiva

Emenda limita mandato de dirigentes de federações que recebem dinheiro público e restringe remunerações.

21/05/2013 - 13:22   •   Atualizado em 21/05/2013 - 15:29

Rodolfo Stuckert
Presidente em exercício André Vargas e grupo de ex-atletas durante entrega de projeto de lei na área esportiva
Ana Moser (E) ao lado de André Vargas: pedido de apoio a emenda que só será votada em agosto.

Um grupo de atletas veio à Câmara nesta terça-feira (21) pedir apoio à transparência na gestão de instituições esportivas, como clubes de futebol. Liderados pela presidente da organização Atletas pela Cidadania, a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, os esportistas – entre eles, o ex-jogador de futebol Raí e a ex-jogadora de vôlei Leila – defenderam a aprovação de uma emenda do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que inclui na Medida Provisória 612/13 dispositivos para alterar a Lei Pelé (9.615/98).

Entre outras medidas, a emenda estabelece um limite de quatro anos, com direito a uma única reeleição, para os mandatos de presidentes e diretores de federações que recebam recursos públicos. A emenda também permite o pagamento de remuneração aos dirigentes que atuem efetivamente na gestão executiva, o que hoje não é permitido. Goergen acredita que a previsão expressa de remuneração estimulará a atuação dos gestores e coibirá o desvio de recursos públicos por parte de entidades que recebem incentivos.

Para garantir a transparência, a proposta prevê a participação dos atletas nos conselhos fiscais e deliberativos. A emenda beneficiaria entidades que aderissem voluntariamente às regras.

“Nós estamos propondo a transparência. Queremos que os recursos públicos destinados ao esporte atinjam sua finalidade, que é formar atletas de qualidade e dar oportunidade a muitos que não têm, se não houver uma política pública adequada”, disse Jerônimo Goergen.

Modernização
Na avaliação de Ana Moser, a proposta moderniza a gestão esportiva no Brasil e pode garantir a formação de atletas desde a infância. “O que garante hoje a uma criança que nasça no Rio Grande do Sul, no Amazonas, no Ceará ou no Distrito Federal a possibilidade de se inserir no sistema esportivo?”, questionou Moser.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), considerou a causa justa e se disse preocupado com a necessidade de estruturação do esporte no Brasil, para que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deixem um legado para a população. “A pauta dos Atletas pela Cidadania é estruturante, uma nova política de incentivo, uma visão proativa dos incentivos públicos, e mesmo dos privados, que dê transparência à gestão e garanta a participação efetiva da comunidade esportiva nas entidades”, afirmou Vargas.

Jerônimo Goergen se comprometeu a pedir apoio aos parlamentares, como o relator da MP 612, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e ao governo, a fim de poder aprovar a emenda e garantir que ela não seja vetada pela presidência da República.

A MP 612/13 deve ser votada somente em agosto.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Janary Júnior

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