Subcomissão discute hoje Código Brasileiro de Aeronáutica com ministro

12/06/2013 - 10:06  

A Subcomissão Especial da Aviação Civil reúne-se hoje com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. Os parlamentares vão discutir a proposta de novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09), que aguarda votação pelo Plenário.

A proposta, entre outros pontos, amplia de 20% para 49% o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e aumenta os direitos dos passageiros de avião.

A subcomissão faz parte da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

A reunião está marcada para as 16 horas, na Secretaria de Aviação Civil, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 2, 1º Andar, Portaria 1, Brasília-DF).

Da Redação/RCA