Comissão aprova programa de estímulo esportivo para idosos
10/06/2013 - 18:44
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na quarta-feira (5), a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre as pessoas acima dos 60 anos de baixa renda.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 6845/10, do deputado Valadares Filho (PSB-SE).
O programa, que funcionará em conformidade com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), vai contemplar a criação de infraestrutura e adequação de espaços físicos para as atividades esportivas; e a capacitação de profissionais, acadêmicos e estagiários no âmbito do esporte social para idosos. Os recursos financeiros serão fornecidos pelo Ministério do Esporte.
Em relação ao texto original, o substitutivo apenas inclui a previsão da Semana Nacional de Esporte para a Pessoa Idosa, na primeira semana de outubro de cada ano.
Pontos positivos
O relator na Comissão de Turismo, deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB), defendeu a aprovação da proposta e do PL 6887/10, que tramita apensado. Segundo Maranhão, os projetos têm, pelo menos, três pontos positivos.
Em primeiro lugar, listou o relator, as propostas consideram a mudança no perfil demográfico brasileiro – com aumento da população idosa, “que traz à tona novos elementos para o desenho de políticas públicas”. Além disso, os textos orientam a atuação governamental no esporte, “uma área ainda pouco valorizada no campo de proteção ao direito do idoso”.
Por fim, acrescentou Maranhão, o foco nos idosos de baixa renda também é acertado, “pois esse público apresenta menores chances de acesso à infraestrutura esportiva”.
Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Marcelo Oliveira
